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Rachel Librelon

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Comissão aprova multa para empresa que pagar salário menor para mulher
De acordo com o texto aprovado, a multa será de cinco vezes o valor da diferença salarial.

2010/05/20
Projeto pune empresa que não notificar doença ligada ao trabalho
A proposta pretende revogar o dispositivo da lei da Previdência Social (Lei 8.213/91) que não penaliza a falta de comunicação, pela empresa, de doença com Nexo Técnico Epidemiológico (NTE)

2010/05/19

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Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025
CNDT: como emitir a certidão que comprova a regularidade trabalhista Documento é exigido em licitações e contratos com o poder público e pode ser emitido gratuitamente com CPF ou CNPJ 26/06/2025
BC revisa projeção de crescimento do PIB de 2025, de 1,9% para 2,1% O Banco Central aumentou a sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro em 2025, de 1,9% para 2,1% 26/06/2025
Perse: Receita Federal divulga relatório e confirma fim do programa após 105% de uso dos incentivos A Receita Federal divulgou relatório do PERSE, mostrando renúncia tributária de R$ 15,685 bilhões, ultrapassando o limite de R$ 15 bilhões previsto em lei 26/06/2025
Para IFI, arcabouço fiscal é frágil e dívida pode ir a 125% do PIB em 2035 Estudo da Instituição Fiscal Independente do Senado , divulgado nesta terça-feira, 24, alerta para o risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e coloca em xeque sua sobrevivência 25/06/2025
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Ataque hacker atinge sites do governo federal e compromete serviços online Ataque ocorreu após as 14h e teria como alvo principal o domínio gov.br, com impacto em serviços como carteira de trabalho digital 26/06/2025
47 empresas já aderiram ao programa piloto da reforma tributária, diz Marcos Flores 47 de um total de 66 empresas já aderiram ao programa piloto da Receita Federal para testes da CBS, afirmou o auditor-fiscal e responsável pela implantação 26/06/2025
Com tributação no local de consumo e sem geração de crédito para folha de pessoal, reforma tributária impacta no setor de transporte Novas estratégias logísticas e tecnologias são fundamentais para a adaptação às mudanças tributárias 26/06/2025
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado 26/06/2025
Novo sistema de tributação do consumo vai beneficiar as empresas eficientes, afirma Appy Em evento na Firjan, secretário da Fazenda disse que a seleção pela eficiência, e não pela capacidade de negociar benefícios fiscais, ajudará a economia a crescer 26/06/2025
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).. 29/11/2021
ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território. 04/08/2021
Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas 07/06/2021
BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28). 31/05/2021
Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores. 25/05/2021
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5 ferramentas para otimizar processos no escritório contábil Quer mais produtividade? Veja 5 ferramentas que vão otimizar processos no escritório contábil e transformar sua rotina 26/06/2025
IA no setor financeiro: Como os dados estão redefinindo a vantagem competitiva No cenário atual, onde dados são considerados o novo petróleo da economia digital, instituições financeiras em todo o mundo estão acelerando sua transformação tecnológica 26/06/2025
Juros vão sufocar economia, diz CNI Ricardo Alban considera "injustificável" país sustentar a taxa mais alta de juros desde 2006 em meio a cenário conturbado e possibilidade de aumento de impostos 26/06/2025
Decide o TST, paga o CNPJ Sob o pretexto de ampliar a proteção ao trabalhador, o TTST decidiu que não é mais necessário o afastamento superior a quinze dias nem o recebimento de auxílio-doença acidentário 25/06/2025
Liberado o acesso ao crédito rural - Derrubada do veto aos fundos de investimentos agrários A recente derrubada do veto presidencial ao trecho do PLP 68/2024 que isentava os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio 25/06/2025
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Conselheiro empresarial se mostra como carreira promissora Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados 20/12/2024
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Contabilidade adota inteligência artificial para otimizar rotinas e aumentar eficiência Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor. 18/11/2024
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