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Celso de Barros Correia Neto

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Como o Supremo define uma multa confiscatória?
Vedar o confisco é, nessa linha, impedir a destruição da propriedade privada (artigo 5º, XXII) pelo sistema tributário e proteger a liberdade de iniciativa (artigo 170, caput).

2013/09/16

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TikTok Shop estreia no Brasil e já impulsiona vendas de empreendedores Com vídeos interativos e lives, plataforma ajuda marcas como a Parafinesse, de velas artesanais, a faturar em horas o que antes levava um mês 23/05/2025
VPN Grátis para Home Office: Como Manter Suas Informações Protegidas Trabalhar de casa se tornou uma realidade para muitas pessoas, e com essa mudança veio também a necessidade de garantir que as informações profissionais fiquem protegidas, mesmo fora do ambiente tradicional do escritório 23/05/2025
Jornada 4x3 sem redução de salários é inviável, afirmam lojistas de shoppings Proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) em 1º de Maio, semelhante à PEC que tramita na Câmara, pode 'aumentar a informalidade e a desigualdade entre grandes redes e pequenos lojistas', afirma a Ablos 23/05/2025
Os desafios do marketplace B2B Quem já está no mercado de e-commerce há algum tempo provavelmente já está familiarizado com o conceito de marketplace. Lidar com conexões de sellers, matches, buyboxes e comissões é uma ideia que atrai e espanta muitos gestores de e-commerce 23/05/2025
Perfil falso em rede social se passa pelo INSS e pode aplicar golpes em beneficiários Para saber de forma segura se houve desconto de mensalidade associativa no seu contracheque, verifique diretamente pelo Meu INSS 22/05/2025
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Aposentados serão atendidos presencialmente nos Correios A partir de 30 de maio, 4.730 agências dos Correios em todo o país estarão habilitadas para receber os segurados 23/05/2025
Comunicado importante para aposentados do INSS que recebem mais de um salário mínimo O INSS divulgou o cronograma de pagamentos para o ano de 2025, com destaque para as datas de maio. Este planejamento é essencial para garantir que os beneficiários recebam seus valores de forma organizada e dentro do prazo esperado 23/05/2025
Conselho Curador do FGTS aprova recursos para campanha institucional e reforço da fiscalização trabalhista Medidas incluem investimento em comunicação, capacitação de auditores-fiscais e modernização da gestão orçamentária do Fundo 23/05/2025
IBGE: salário na construção recua 22% em 2023, na comparação com 2014 Em quatro anos postos de trabalho aumentaram no setor 23/05/2025
Qual a diferença de dependente e alimentando no Imposto de Renda? Desde 2022, após decisão do STF a pensão alimentícia deixou de ser tributada pelo governo para se tornar isenta e contribuintes podem solicitar a restituição do IR pago nos últimos cinco anos 23/05/2025
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).. 29/11/2021
ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território. 04/08/2021
Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas 07/06/2021
BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28). 31/05/2021
Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores. 25/05/2021
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IR 2025 reta final - 19 milhões ainda não declararam Imposto de Renda 2025: quais são as consequências ? O prazo final para envio da declaração do Imposto de Renda 2025 se encerra em 30 de maio, e segundo a Receita Federal, 19 milhões de brasileiros ainda não enviaram os dados 23/05/2025
Networking é apontado como pilar essencial para construção de carreiras e negócios bem-sucedidos Haroldo Matsumoto, da Prosphera Educação Corporativa, aponta o networking como um investimento em capital humano que pode proporcionar retornos especiais quando executado com consistência, estratégia e autenticidade 23/05/2025
45% das empresas ainda não exploraram o potencial máximo da IA Capacitação e qualificação profissional estão entre os desafios a serem superados pelos empresários na adoção da ferramenta 23/05/2025
O Estado Brasileiro é como um Bebê Reborn: Caro e Sem Vida Os bebês reborn são obras de arte. Feitos à mão, com riqueza de detalhes, pele realista, cheirinho de talco, roupinhas importadas 23/05/2025
Neurodiversidade: a pauta que precisa sair do silêncio nas empresas Andrea Petrillo, especialista em neurociência organizacional, defende a inclusão real de perfis neurodivergentes como estratégia de inovação e produtividade 23/05/2025
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Conselheiro empresarial se mostra como carreira promissora Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados 20/12/2024
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