O Sped promove e estimula efetivamente a retidão de todos os contribuintes.
Com um planejamento adequado, a empresa poderá economizar no final do ano calendário pagando menos impostos, e tudo dentro da lei.
Há de se considerar que os haveres do sócio que sai serão apurados de acordo com a realização das quotas.
A Constituição Federal prevê sem seu artigo 7º a proporcionalidade do aviso-prévio ao tempo de serviço
Esta decisão — que é a primeira sobre o tema — já demonstra uma tendência do Supremo.